STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público

licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.

Consumidor. Declaratória de inexistência de débito. Energia elétrica. Cobrança de diferença de consumo. Fraude (selo violado).

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe

"A falha na prestação de serviço não decorre da fraude em si, mas da ausência de adoção de meios

Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.

Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais